Direito das Mulheres
Assédio Nunca mais
Requerimento para inibir assédio moral e sexual no serviço público, garantindo um ambiente de trabalho seguro para as mulheres servidoras.
Semana da Mulher
Realização da Semana da Mulher com foco na conscientização e empoderamento feminino.
Anexo da Violência
Manutenção do Anexo da Violência Doméstica e Familiar, proporcionando apoio contínuo às mulheres vítimas de violência.
Consolidação dos Direitos das Mulheres
Legislação que facilita o acesso aos direitos das mulheres, sistematizando as leis existentes e promovendo a igualdade.
Empresa amiga da Mulher
Lei que estabelece o selo Empresa Amiga da Mulher, incentivando práticas de conscientização e respeito nas empresas.
Assediômetro
Lei que combate a violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, oferecendo medidas de auxílio e proteção.
Assédio Nunca mais
Requerimento para inibir assédio moral e sexual no serviço público, garantindo um ambiente de trabalho seguro para as mulheres servidoras.
Semana da Mulher
Realização da Semana da Mulher com foco na conscientização e empoderamento feminino.
Anexo da Violência
Manutenção do Anexo da Violência Doméstica e Familiar, proporcionando apoio contínuo às mulheres vítimas de violência.
Consolidação dos Direitos das Mulheres
Legislação que facilita o acesso aos direitos das mulheres, sistematizando as leis existentes e promovendo a igualdade.
Empresa amiga da Mulher
Lei que estabelece o selo Empresa Amiga da Mulher, incentivando práticas de conscientização e respeito nas empresas.
Assediômetro
Lei que combate a violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, oferecendo medidas de auxílio e proteção.